Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para criar uma conta e usar o Nyxrooms, uma plataforma de entretenimento e comunidade com salas, conversas e transmissões de áudio, vídeo e tela. Ao criar uma conta, acessar ou usar os recursos, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

O Nyxrooms foi desenvolvido pela Artmeta Informática, CNPJ 14.749.425/0001-02. O contato público para questões relacionadas ao serviço e a estes documentos é [email protected].

O Nyxrooms é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que tem pelo menos 18 anos. Menores de idade não podem criar ou usar uma conta; se identificarmos uma conta usada por uma pessoa menor de 18 anos, poderemos restringir o acesso e tratar os dados conforme a lei.

Para manter sua conta, forneça um endereço de e-mail válido, confirme-o quando solicitado e proteja seus meios de acesso. O e-mail é usado para entrar e recuperar a conta. O nickname identifica você nas salas e áreas públicas; seu e-mail não aparece no perfil público, a menos que você escolha divulgá-lo.

Você é responsável pelas atividades feitas por meio da sua conta e deve nos avisar se perceber uso não autorizado. Não compartilhe sua senha nem tente acessar contas de outras pessoas.

Use a plataforma de acordo com a lei e respeite as demais pessoas. Você não pode usar o Nyxrooms para ameaçar, perseguir, assediar, discriminar, fraudar, distribuir conteúdo ilícito, violar direitos de terceiros, explorar vulnerabilidades ou prejudicar a segurança e a disponibilidade do serviço.

Não publique ou transmita conteúdo íntimo, confidencial ou dados pessoais de outra pessoa sem autorização. Não use áudio, vídeo ou compartilhamento de tela para expor alguém, praticar fraude ou contornar as permissões e controles disponíveis.

Você escolhe quando ativar o microfone, a câmera ou o compartilhamento de tela. Ao fazer isso, o conteúdo é transmitido em tempo real aos participantes autorizados da sala. Antes de iniciar uma transmissão, confira o ambiente, as janelas e as informações que poderão aparecer.

O Nyxrooms não oferece gravação automática de chamadas. Participantes ainda podem capturar conteúdo por ferramentas próprias; informe as pessoas e obtenha as autorizações necessárias antes de gravar, republicar ou compartilhar áudio, vídeo, tela ou mensagens.

Donos e administradores de sala podem gerenciar o acesso conforme os recursos do produto. A plataforma pode limitar uma sala ou conta para proteger participantes, cumprir a lei ou responder a uso que viole estes Termos.

Você mantém os direitos sobre textos, imagens, capas, mensagens e outros materiais que criar ou enviar. Você nos autoriza a armazenar, processar, exibir e transmitir esse conteúdo na medida necessária para oferecer os recursos que você escolheu, atender suas configurações e proteger a plataforma.

Você declara que tem os direitos e autorizações necessários para compartilhar o conteúdo e que ele não viola a lei nem direitos de terceiros. Você pode remover conteúdo conforme os controles disponíveis, observadas obrigações legais, segurança e cópias técnicas de recuperação.

Recursos gratuitos, Premium, moedas e limites podem variar conforme a conta, a sala e a oferta vigente. Quando houver uma contratação paga, o preço, a duração, os benefícios, as condições de cobrança e o modo de cancelamento serão apresentados antes da confirmação. A oferta aceita e as regras específicas exibidas na contratação complementam estes Termos.

Podemos atualizar recursos para corrigir falhas, proteger contas, cumprir obrigações legais ou melhorar o serviço. A disponibilidade contínua não é garantida: podem ocorrer manutenção, instabilidade ou interrupções causadas por rede, dispositivo ou fornecedores.

Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal ou atividade que prejudique a plataforma ou seus participantes. Você pode deixar de usar o serviço e solicitar a exclusão de sua conta pelo canal de contato, sujeita às obrigações legais e aos prazos técnicos de remoção.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. A legislação brasileira se aplica, inclusive as normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais. Questões de competência e foro serão tratadas conforme a legislação aplicável.

Se atualizarmos estes Termos, publicaremos a nova versão nesta página. Quando uma mudança exigir novo aceite, solicitaremos a confirmação antes de continuar o uso dos recursos correspondentes.

O Nyxrooms foi desenvolvido pela Artmeta Informática, inscrita no CNPJ 14.749.425/0001-02. Para dúvidas sobre estes documentos ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para [email protected].